O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.
A matéria, da Câmara dos Deputados, foi relatada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aguarda, agora, sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Deficiências ocultas
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com o desenho de girassol já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
Segundo o PL 5.486/2020, o uso do símbolo será opcional, e o exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
O senador Flávio Arns apresentou uma emenda de redação para esclarecer que a solicitação de documento comprobatório pode ser feita por atendentes ou autoridades competentes.
“O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”, avalia.
Fonte: Agência Senado