Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, presenciamos um momento histórico com a participação de representantes do povo na posse do presidente Lula (PT). O grupo foi formado por uma catadora de materiais recicláveis, um indígena, uma pessoa com deficiência física e uma criança negra, além de representantes da cultura, trabalhadores e beneficiários de programas sociais.
Juntos, eles subiram a rampa ao lado do presidente, seu vice e das primeiras-damas, em um momento emocionante e repleto de significados, em especial, no que se refere à questão da representatividade.
O ponto alto do evento foi marcado pela passagem de faixa para o presidente, que foi feita pela catadora de materiais recicláveis Aline Sousa, 33 anos, que é moradora do Distrito Federal e representante da categoria no DF.
Pela primeira vez na história tivemos a participação de uma pessoa com deficiência, representada pelo pedagogo Ivan Baron, jovem reconhecido por sua atuação na defesa da representatividade e na luta contra o capacitismo.
Outro destaque foi a participação do cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do país, que representou os primeiros povos do Brasil que agora terão o Ministério dos Povos Originários.
Independente de qualquer coisa, foi um momento que teve um forte significado para muitos grupos que se viram ali representados, e o mais importante: respeitados em sua importância na sociedade brasileira.
Confira o perfil dos representantes da população que participaram da posse.
Presidente revoga decreto 10.502
Um dos primeiros atos de Lula, após a posse, foi assinar a revogação do decreto 10.502, que dificultava o acesso de crianças com deficiência ao ensino regular.
“Hoje o dia é de chorar de alegria! REVOGADO O DECRETO 10502!! A política que trouxe o maior retrocesso na educação inclusiva do país em 10 anos! Nossos filhos com deficiência vão frequentar a escola regular, SIM, e nenhum gestor escolar vai poder mais usar esse decreto como desculpa! Obrigada por cumprir a palavra, Presidente @lulaoficial!”, declarou a deputada estadual por SP, Andréa Werner.
Reconhecida por sua militância na causa da inclusão, Andréa é mãe de um jovem autista e vem demonstrando grande participação na luta contra os retrocessos promovidos nos últimos anos.
Publicado em setembro de 2020, o decreto 10.502 instituiu a Política Nacional de Educação Especial e vinha sendo usado pelas escolas como base para recusar a matrícula de alunos com deficiência.
Considerado inconstitucional, em dezembro de 2020, o decreto foi suspenso por determinação do pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Somente agora, o mesmo foi revogado pelo Governo Federal.