A equoterapia e os planos de saúde mediante o rol taxativo

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Equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo numa abordagem interdisciplinar, transdisciplinar e multidisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, buscando melhorias biopsicossociais. (ANDE-BRASIL – 2011)

A equoterapia é uma intervenção terapêutica muito procurada para o tratamento das pessoas com deficiência, com quadros motores, cognitivos, comportamentais e emocionais, como também para síndromes e transtornos, desde que não tenha contraindicações para o prognóstico, sempre em execução com ética e bioética.

A lei da equoterapia nº 13.830, traz a regulamentação da intervenção terapêutica como metodologia e informações sobre a equipe mínima necessária e organizações para a realização da prática.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ainda não reconhece a equoterapia como tratamento e obrigatoriedade dentro dos planos de saúde, portanto mesmo com a alteração do rol taxativo, não há mudanças para a elegibilidade da equoterapia como tratamento necessário em primeiro grau.

Descrição da imagem: foto de uma criança durante atendimento com profissional de equoterapia. Fim da descrição.
A equoterapia é reconhecida por orgãos como o CFM e o COFFITO (Foto: Divulgação)

A equoterapia é reconhecida por artigos científicos e pesquisas pelo Conselho Federal de Medicina  (CFM) e pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), entre outros órgãos federais. Médicos neurologistas, psiquiatras, pediatras e entre outras especialidades têm encaminhado os seus pacientes para a realização da equoterapia, mediante aos resultados obtidos nas intervenções.

Muitas pessoas com deficiência, que realizam a equoterapia por planos de saúde, precisam entrar com medidas judiciais para ter seu direito ao atendimento e algumas fazem por reembolsos de profissionais em suas expertises atuantes na área, porém nesse segundo depende do plano de saúde no aspecto contratual, se realiza esse tipo de reembolso.

O que muda com o rol taxativo? 

Com a equoterapia não há mudanças, pois anteriormente os planos de saúde já não cobriam a intervenção terapêutica e agora ainda não existe mais a obrigatoriedade de coberturas em outras intervenções. Sempre vale a pena consultar as diretrizes da obrigatoriedade dos planos de saúde em relação aos tratamentos necessários e esperados.

Os resultados na equoterapia são diversos para os quadros motores: adequação do tônus muscular, equilíbrio, adequação postural, marcha, controle cervical, controle de tronco, alongamento muscular, dissociação de cinturas pélvica e escapular, entre outros. 

Para os quadros comportamentais e emocionais: interação, socialização, organização, comunicação, estabilidade de humor, diminuição da ansiedade, estimulação sensorial, entre outros. 

Para os quadros cognitivos: memória, lateralidade, seriação, classificação, compreensão, consciência corporal, atenção, concentração, entre outros. Cada praticante é único e tem o seu prognóstico traçado de acordo com a queixa e os objetivos em avaliação.

Na equoterapia é possível a atuação da equipe multiprofissional – multidisciplinar, como: fisioterapeutas, pedagogos, psicopedagogos, psicólogos, profissionais de educação física, terapeutas ocupacionais, entre outros. É importante que a família ou a pessoa com deficiência procure um Centro de Equoterapia. Se informe a respeito dos profissionais e da regularização do mesmo com as devidas documentações.

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Eliane Baatsch
Eliane Baatsch
Coordenadora da Hípica Santa Terezinha, do Centro Municipal de Equoterapia de Barueri e de Osasco, Coordenadora do Paraequestre da NBHA BRAZIL, Ex-Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Carapicuíba, técnica do Paratleta Murilo Carleto do Paraequestre da NBHA BRAZIL e Paratambor da ABQM, Mestre em Ciências da Educação e autora do livro 'Equoterapia na inclusão escolar'.

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