A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a sugestão legislativa que pede a criação de uma lei que conceda às pessoas com autismo o direito de se aposentarem, independentemente da renda familiar. O senador Romário (PSB-RJ) é o relator da matéria.
A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania, no qual qualquer cidadão pode cadastrar ideias sobre novos projetos de lei. As ideias que obtêm o apoio de pelo menos 20 mil cidadãos são encaminhadas para análise dos senadores na CDH, que podem decidir por acatar a ideia e transformá-la em projeto de lei, ou por arquivá-la.
A ideia foi proposta pelo cidadão Alexandre Oliveira, de São Paulo. Segundo ele, o objetivo de conceder esse benefício às pessoas com autismo é melhorar a qualidade de vida deles, permitindo que possam arcar com os custos do tratamento, que pode incluir alimentação especial, terapia e medicamentos.
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Fonte: Agência Senado