Este ano marca o 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Para o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, isso significa mais reconhecimento e respeito para inúmeros homens e mulheres ao redor do mundo.
Ao discursar na abertura da 19ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção, Cosp19, Guterres ressaltou a importância da voz de quem vive com uma deficiência nessas discussões.
Avanços nas leis
O líder da ONU lembrou que a Convenção ajudou a mudar o paradigma da deficiência, passando de um modelo baseado na medicina e na caridade para um modelo centrado nos direitos humanos.
Segundo ele, quase todos os acordos firmados, desde então, refletiram essa mudança, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, consagrando a inclusão de pessoas com deficiência como uma medida fundamental e um fator decisivo na formulação de políticas.
A Convenção já foi ratificada por 192 nações e uma organização regional.
Mais de 90% dos países possuem leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência. Quase 80% proíbem a discriminação na hora de contratar funcionários. Além disso, 75% aprovaram leis para garantir a integração de estudantes com deficiência.
Progresso “inaceitavelmente lento”
No entanto, o mais recente Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento constatou que quase todos os indicadores dos ODS relacionados às pessoas com deficiência estão aquém do que se esperava em termos de avanços.
O secretário-geral ressaltou que, embora haja progressos reais, eles são “inaceitavelmente lentos” e que há o risco de reversão de conquistas.
Ele alertou que quando conflitos eclodem ou desastres ocorrem, as pessoas com deficiência estão entre as primeiras a sofrer perdas, incluindo o emprego, o acesso a serviços e até mesmo a vida.
Essas crises também podem levar ao surgimento de novas deficiências e causar impactos duradouros na saúde mental.
Três prioridades
Guterres encorajou a COSP19 a avançar em três áreas específicas, o combate à violência e ao abuso, o apoio aos sistemas de cuidado e reforço do engajamento cívico.
Um terço de todas as crianças com deficiência sofre negligência ou violência, seja ela emocional, física ou sexual. O secretário-geral pediu mecanismos mais adequados para identificar e denunciar esses casos.
Sobre sistemas de cuidado, ele disse que eles devem inclui melhores serviços de reabilitação, moradia acessível, tecnologia de assistência e transporte aprimorado.
Participação política
Segundo Guterres, as pessoas com deficiência estão frequentemente ausentes de muitos cargos políticos e outras funções. Além disso, nos países em desenvolvimento, cerca de 30% das pessoas com deficiência enfrentam obstáculos ao tentar votar em eleições.
Ele fez um apelo para que os governos eliminem todas as barreiras à participação em todos os aspectos da vida política e pública.
A 19ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Cosp19 acontece de 9 a 11 de junho na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.